Este espaço, além de disponibilizar um elevado e importante número de serviços, garante a qualidade, humanização e eficiência na prestação de cuidados. Muitos dos doentes oncológicos e seus familiares, como resultado da complexidade do tratamento e seguimento, pelo tempo consumido com exames, terapêutica e consultas, veem limitados os acessos a direitos e estão sujeitos a uma penosidade adicional para poderem interagir, em tempo útil, com as várias dimensões da esfera administrativa do estado. Neste âmbito, o IPO Porto dá a possibilidade de, num único balcão, aceder a vários serviços da administração central e local.

Com esta iniciativa, a instituição tem como principal objetivo servir melhor os seus utentes, de forma mais rápida e próxima, promovendo a literacia digital, por via do apoio assistido na prestação dos serviços públicos digitais.

De ressalvar que um Espaço Cidadão não disponibiliza todos os serviços públicos como os que existem numa Loja do Cidadão. Num Espaço Cidadão é sempre o utente que se autentica nos serviços que pretende, contando com a ajuda de um mediador. Numa Loja do Cidadão, o utente encontra os próprios serviços; num Espaço Cidadão, encontra uma forma de aceder aos vários serviços online.

Neste espaço físico, aberto de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h00, está ainda disponível o Balcão SNS24, pioneiro em unidades hospitalares.

O Gabinete de Apoio ao Doente passa também a integrar este espaço, retomando o atendimento pré-pandemia, ou seja, sem necessidade de marcação prévia.

 

Confira aqui os serviços do Espaço Cidadão IPO Porto:

Autoridade para as Condições de Trabalho

Registo de contrato, receção de queixas e denúncias, aquisição de livros e publicações;

Agência para a Energia

Esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia, apoio na simulação e análise de propostas de tarifários e novo comercializador – ficha pré-contratual;

ADSE/ADSE Direta

Dados pessoais do beneficiário, cartão digital, envio de documentos para reembolso, cuidados de saúde com limites no regime livre, declaração para efeitos de IRS, acesso aos prestadores convencionados, descontos;

Agência para a Modernização Administrativa

Pedido de alteração de morada, renovação do cartão de cidadão, cancelamento do cartão de cidadão, chave móvel digital;

Autoridade Tributária e Aduaneira

Obtenção da caderneta predial e de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS, obtenção de certidão de dívida e não dívida, documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais, consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura, quitação de rendas, comunicação anual de rendas recebidas;

Caixa Geral de Aposentações

Requerimento de pensão de sobrevivência e de subsídio de morte, reembolso e requerimento de subsídio de funeral, subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício, alteração de dados pessoais;

Direção-Geral das Atividades Económicas

Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante, alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante, cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;

Direção Geral da Administração da Justiça

Certidão de registo criminal cidadão nacional e cidadão estrangeiro, registo de contumácia;

Instituto do Emprego e Formação Profissional

Download de documentos e submissão de candidaturas, registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades, inscrição, gestão de conta e registo de CV, apresentação a ofertas, consulta e gestão de processos;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes

Revalidação de carta de condução, substituição de carta de condução, 2ª via de carta de condução;

Instituto da Segurança Social/ Segurança Social Direta

Informação genérica, agendamento de atendimento;

 

Através do Balcão SNS 24, é possível:

– marcação e cancelamento consulta;

– realizar teleconsulta;

– renovar receitas;

– consultar exames;

– atualizar dados;

– registo de agregado familiar;

– pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras;

– pesquisa de prestadores;

– partilha de informação com o SNS;

– vários outros serviços digitais.

 

Recorda-se que a abertura do Espaço Cidadão surge no âmbito da assinatura de um protocolo com o Instituto e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e com a SPMS.